Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIKON DE JESUS SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIKON DE JESUS SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO."
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Servidores para as funções gratificadas e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO E ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1526/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Aprova expansão urbana em área rural do município de Claraval/MG, para fins de implementação do Condomínio de Chácaras Recanto dos Sonhos, e dá outras providências."
"Altera a Lei nº 1.455 de 3 de dezembro de 2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Vender e Adquirir Imóveis e dá outras providências."
"Altera a Lei nº 1.455 de 3 de dezembro de 2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Vender e Adquirir Imóveis e dá outras providências."
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS."
"DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL."
"DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza O Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei n.o 1526/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Claraval para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências."
"Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providências."
“INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO OU ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPAL DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS."
"CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, MG, PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 11/10/2024