Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
o presidente da câmara municipal de claraval
estado de minas gerais
no uso das suas atribuições conferidas pelo regimento interno e lei orgânica municipal.
considerando que no dia 20 de agosto de 2024 (terça-feira) é considerado o dia de são bernardo (padroeiro do município)
resolve:
art. 1º declarar ponto facultativo o dia 19 e 20 de agosto de 2024
nas repartições da câmara municipal de claraval.
art. 2º estabelece excepcionalmente
e em decorrência do feriado
que a sessão ordinária da câmara municipal será realizada no dia 26 de agosto de 2024 ( segunda-feira) ás 19h
nesta casa legislativa.
art. 3º esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação
devendo a cópia ser fixada em local de destaque para acesso ao público.
câmara municipal de claraval
09 de agosto de 2024.
jorge luiz garrocini júnior
presidente