Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências."
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Institui nova e adequada remuneração aos servidores da Câmara Municipal de Claraval."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG RECEBER EM ADJUNÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências."
"Concede revisão geral de salários aos servidores públicos municipais, e dá outras providencias."
"CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”
"Concede revisão de salários de servidores públicos municipais e dá outras providencias."
“Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências.”
“Revoga as leis que especifica e dá outras providências.”
"Dispõe sobre alteração da data base para revisão geral e remuneração dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Tombamento patrimonial cultural imaterial da Festa de São Sebastião e concomitante a Caminhada da Serrinha e dá outras providências."
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas loteadoras, a se responsabilizarem pela manutenção da pavimentação e dá outras providências.”
"Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências."
“Dispõe sobre as atribuições de cargos já criados e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 21/06/2017