Câmara Municipal de Claraval (MG)
“Revoga as leis que especifica e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 837, de 17 de agosto de 1999"Autoriza contratação temporária e por tempo determinado de mão-de-obra técnica e especializada a ser utilizada no Programa de Saúde da Família-PSF, e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 841, de 19 de outubro de 1999"Dispõe sobre a alteração no Parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal no 837/99, de 17 de agosto de 1999 e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 849, de 29 de novembro de 1999"Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário e por prazo determinado, de mão-de-obra a ser utilizada no Projeto BRASIL CRIANÇA CIDADÃ e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 883, de 21 de novembro de 2000"Dispõe sobre a dilatação de prazo estabelecido na Lei Municipal nº 837/99, de 17 de agosto de 1999 e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 895, de 31 de janeiro de 2001"Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 896, de 16 de fevereiro de 2001"Dispõe sobre contratação temporária e por tempo determina do de mão-de-obra técnica e especializada a ser utilizada no Programa de Saúde da Família e dá outras providências"
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 911, de 29 de junho de 2001"Dispõe sobre o adicionamento de cargos na Lei Municipal nº 896, de 28 de fevereiro de 2001 e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 917, de 26 de julho de 2001"Dispõe sobre a contratação temporária de 02 controladores de vetores e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 919, de 26 de julho de 2001"Dispõe sobre a contratação temporária de trabalhadores braçais mensalistas e motoristas por prazo determinado e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 936, de 07 de fevereiro de 2002"Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário e emergencial e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 942, de 05 de março de 2002"Autoriza contratação de pessoal em caráter temporário e emergencial e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 943, de 05 de março de 2002"Autoriza contratação de pessoal em caráter temporário e emergencial e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 951, de 07 de junho de 2002"Dispõe sobre a contratação em caráter temporário de pessoal para a área de saúde e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 964, de 27 de dezembro de 2002"Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 965, de 27 de dezembro de 2002"Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, especifico para o Programa de Saúde da Família-PSF e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 968, de 06 de março de 2003"Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário e de urgência dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 969, de 18 de março de 2003"Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.183, de 27 de julho de 2010“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”