Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PRESIDENTE E A COORDENADORA DE FINANÇAS E PESSOAL A ASSINAR DOCUMENTOS OFICIAIS."
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DEFICT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA”.
"ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 15 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO/2025."
" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS- CINF-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA BAIXA NA DÍVIDA FLUTUANTE DE VALORES REGISTRADOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2023."
"EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG."
"ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO APARECIDO ALVES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA ROSICLEY ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO SOCIAL "REI DAVI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA EVANICE BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LINDAURA GONÇALVES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DOS SANTOS MENDES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SOLANO DEWES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025