Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR(A) KAREN DE LIMA GOMES, CONVERTE EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA".
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE DE LIQUIDANTE DE DESPESAS RELATIVAS AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL".
"VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2021- PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCETIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO."
"EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA"
"EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR"
"CONCEDE ADICIONAL POR CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE 2% AOS SERVIDORES DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA."
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA".
“HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, RELATIVA AO PERÍODO DE 01/12/2024 A 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008."
“INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE ADICIONAL POR CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE 2% AOS SERVIDORES DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA”.
"FIXA DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 25/04/2025