Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EZEQUIEL RIBEIRO FAUSTINO, CONVERTE EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCO TÚLIO FRANCO ABREU, CONVERTE EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE QUADRA NO ESTADO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE CORRADINI, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2021- PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI 703/2015, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014."
"DISPENSA SERVIDOR DESIGNADO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/ MG".
"DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG.".
"DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GÁUCHA-MG."
"CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA GILDENE BORGES DOS SANTOS, CONVERTE EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG".
“CONCEDE ADICIONAL DE 10% REFERENTE A QUINQUÊNIO DE SERVIDOR”.
“CONCEDE ADICIONAL DE 10% REFERENTE A QUINQUÊNIO DE SERVIDOR”
“CONCEDE ADICIONAL DE 10% REFERENTE A QUINQUÊNIO DE SERVIDOR”
DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO A QUE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG”.
“EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG”.
“CONCEDE ADICIONAL DE 10% REFERENTE A QUINQUÊNIO DE SERVIDOR”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024