Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia, interinamente, servidora para ocupar o cargo de secretária Municipal de Educação Marilza Aparecida Gonçalves Delpino.
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona Marcos Cesar Brigatti.
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona Edmar Queiroz de Lima.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Angela Carla Zanola Fernanda Mendes Moraes.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Evandro Carlos dos Santos
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Mateus Sabino da Rocha
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Daiana Aparecida dos Santos
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. Tatiane Tiago Severino.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Fradique Manoel de Oliveira Queiroz
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. Ademir Romualdo da Costa
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Edgar Rosa Vieira Rafaela Eduarda Lima de Vecchi Renata oliveira Mendes
Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Selma Socorro de Toledo.
Designa tesoureiro, para em conjunto com o Presidente, movimentar as contas bancárias, durante a sessão legislativa de 2022.
Nomeia comissão para conferência dos valores em caixa da Câmara Municipal de Carneirinho.
Concede revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho.
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento efetivo e o Anexo II da Lei 1.132/2011, de 27 de dezembro de 2011.
Concede abono pecuniário a servidores da Câmara Municipal de Carneirinho, na forma que específica e dá outras providências.
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais.
Concede abono pecuniário a servidores do Município de Carneirinho, na forma que específica e dá outras providências.
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h34 · Norma mais recente da lista: 12/01/2022