Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Katia Alves Nunes.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. Luciana Ferreira do Prado.
Dispõe sobre as medidas para retorno das atividades escolares presenciais e dá outras providências.
Substitui Pregoeiro e membro de Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na Modalidade Pregão.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualiza o Valor Financeiro de Receitas de Referência(VFR).
Concede férias ao servidor Aparecido Inácio Gonçalves e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Pedro Augusto Saturnino do Nascimento Valdecir Rocha
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Valdecy Lopes Moreira.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Elvis Bergamo da Silva Fabio Vicente de Lima Thyana Freitas Mota.
Contratar o Senhor BRUNO DE ALMEIDA QUEIROZ para exercer o cargo de vigia, de provimento em efetivo.
Designa o servidor abaixo discriminado para responder pela função do setor de frotas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 31/01/2022