Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Marly aparecida
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Rubiana
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Kelia Severino
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Lucilene Aparecida da Silva Silvia Quirino
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Glaucione
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Lucas João
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Alterar o objeto, os termos e condições do contrato de concessão de uso firmado com a empresa que menciona.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022.
Concede férias a servidora Adjane Luiza de Queiroz e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Paulo
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Leticia da Silva
Nomeia o senhor João Victor Aparecido Tavares, para exercer as funções do cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão.
Designa o servidor abaixo discriminado para responder pela função do setor de patrimônio.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Ana Flávia Ângela Carolina Jaqueline Jessika Natália
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. wesley Antonio Queiroz de paula..
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. João Antônio
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Ana Carolina Ana Dalva Flávia oliveira letícia Regiane Viviane Zenaide
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. José Carlos Mendes de Oliveira
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 24/02/2022