Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere funcionários que menciona.
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Murilo
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Silvania Joyce Bibiana
Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do imposto territorial rural - ITR.
Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Janaina Tiago de Araujo Vânia da Silva Rufino
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Alcione de Pádua Souza
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Lindomar
Autoriza a contratação de empregado público que menciona. Leandra Carla
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h04 · Norma mais recente da lista: 15/03/2022