Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Autoriza a contratação de empegado público que mencionam. Altemir Leandro Bento Emiliano de Souza
Autoriza a contratação de empegado público que mencionam.
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. Lúcia Alves dos Santos Maria José de Souza Talita Pereira de Assunção
Exonera e nomeia servidores para cargo em Comissão que menciona.
Aprova Regimento Interno do Comitê de Investigação de Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG.
Nomeia membros do Comitê de investigação de Transmissão Vertical de HIV, sífilis e hepatites virais, no Município de Carneirinho.
Autoriza o Departamento de Contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências.
Concede férias a servidora Jane Borges de Almeida e dá outras providência.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 12.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 12.022 e dá outras providências.
Delimita o Perímetro Urbano, da Sede do Município de Carneirinho.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções do cargo de diretor de Departamento de tesouraria.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 07/04/2022