Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho/MG.
Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento da despesa vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº1.500/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a contratação de empregado público que mencionam.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Exonera e nomeia servidor para cargo em comissão que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 09/05/2022