Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processos Seletivos no exercício de 2025.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Autoriza o Município de Carneirinho, a celebrar Convênios, Contratos, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres com a União, o Estado, ou Pessoa Jurídica de Direito Público ou privado.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para em Comissão que menciona.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona.
Concede ao servidora que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Regulamento do teletrabalho para a servidora ELINEIDE BARBOSA FURINE, nos termos da Lei Complementar nº 113/2025
Institui o regime de Tele trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal de Carneirinho-MG e dá outras providências.
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carneirinho..
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 10/02/2025