Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliações para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor para parceria coma Organização da Sociedade Civil
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona.
Nomeia servidores para cargo em comissão que menciona.
Nomeia servidora para cargo em comissão que menciona.
Nomeia servidora para cargo em comissão que menciona.
Nomeia servidora para cargo em comissão que menciona.
Nomeia servidora para cargo em comissão que menciona.
Nomeia servidora para cargo em comissão que menciona.
Autoriza a contratação de empregado público que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções dos cargos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações.
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar as funções dos cargos da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Esporte.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h31 · Norma mais recente da lista: 16/01/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026