Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e da outras providências.
Dispõe sobre a cessão de imóvel de propriedade do Município de Carneirinho para uso da comunidade, especificamente para Associação dos Produtores Rurais da região da Água Limpa, e autoriza a limpeza e destinação adequada dos entulhos de construção danificada e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementares e da outras providencias.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Zenaide Menezes de Freitas Lima
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Jéssica Lima Zanardo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providencias.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona
Autoriza abertura de créditos adicional suplementares e da outras providencias.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de créditos especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 11/03/2025