Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidora para cargo em Comissão que menciona. Matheus Franco de Oliveira
Nomeia servidora para cargo em Comissão que menciona. Andréia Cristina de Almeida
Dispõe sobre a absolvição de servidora, Processo Administrativo Disciplinar n.01/2024 Maria Aparecida Rosa Barros
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Técnica de avaliação de prova prática teste de aptidão física, Processo Seletivo n.02/2025 e dá outras providências.
Acréscimo vaga de Assessor VI, alterando o Anexo III, Tabela I Cargos em Comissão, da Lei Complementar n. 110, de 30 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre o uso e a circulação de veículos oficiais do Poder Executivo e dá outras providências.
Substitui membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Torna público e aprova o Plano Municipal de Turismo e o Plano de marketing do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Regulamenta "Regimento Interno do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)" do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Regulamenta Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Exonera e nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. Anna Luisa Queiroz
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n.1.471/2019 e dá outras providências.
A Câmara Municipal reunir-se á ordinariamente nos dias 14 e 22 de abril de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de comissão técnica de avaliação para avaliar a conformidade dos requisitos mínimos do software no âmbito do pregão eletrônico n.05/205.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Larissa Vieira
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e da outras providencias.
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 01/04/2025