Legislação municipal · Carneirinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e da outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho.
Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares.
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Altera o Art. 1º, inciso I, da Lei nº 1.857/25, e dá outras providências.
Autoriza a participação do Município de Carneirinho/MG no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - CINDEMG e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Weverton Jesus de Oliveira
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Fernanda Angele Oliveira Freitas
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Denis Lemes da Silva
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Andressa Cristina dos Santos Piccoli
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. João Batista Pereira
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Kátia Maritza Rodrigues de Vechi
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. Aparecido dos Reis de Queiroz
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 06/05/2025