Legislação municipal · Carmo do Paranaíba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.627, de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências.
Designar o Pregoeiro e equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG.
Designar a Agente de Contratações e sua equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG.
Fica publicado o Calendário de Contratações, para o exercício financeiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, em conformidade com o anexo desta portaria.
Fica concedida gratificação de função à servidora Janiele Alves dos Reis, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, com o percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, pela participação como Chefe da Divisão de Compras da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG).
Fica concedida gratificação de função à servidora Luana Nunes Vieira, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, com o percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, pelo exercício das funções de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos.
Fica nomeada a Comissão Especial que irá analisar as matérias legislativas citadas, tanto quanto à constitucionalidade, quanto ao mérito e assim ofertar pareceres de constitucionalidade e de mérito a respeito das proposições durante o recesso parlamentar.
CONVOCAR e NOMEAR o candidato THOMAS HENRIQUE AUGUSTO, aprovado em terceiro lugar no cargo de Oficial Legislativo, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023.
CONVOCAR e NOMEAR a candidata ALANA DE MELO TEIXEIRA, aprovada em segundo lugar no cargo de Oficial Legislativo, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023.
CONVOCAR e NOMEAR o candidato TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, aprovado em primeiro lugar no cargo de Oficial Legislativo, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023.
CONVOCAR e NOMEAR o candidato SILVANIO GOMES CAMACHO, aprovado em primeiro lugar no cargo de Consultor Contábil – Contador, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023.
Fica homologado o Resultado Final do Concurso Público nº 01/2023 da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba realizado na data do dia 17 de dezembro de 2023.
CALENDÁRIO OFICIAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS – NO ANO 2024.
Designa como Chefe da Divisão de Compras da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, a servidora Janiele Alves dos Reis, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo.
Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 90% (noventa por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, por assumir a elaboração e coordenação da folha de pagamentos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, pela realização de escrituração fiscal digital – E-Social.
Fica concedida gratificação de função à servidora Cátia Silene da Cruz, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2024.
Designa como Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, a servidora Luana Nunes Vieira, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo.
Fica concedida gratificação de função a servidora Dilza Faria de Andrade, ocupante do Cargo de Assistente Contábil, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base.
Fica concedida gratificação de função a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, ocupante do Cargo de Recepcionista, com o percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre seu vencimento base.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 31/01/2024