Legislação municipal · Careaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo aumentar a suplementação do presente orçamento.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1994-1995-1996.
Autoriza reajuste de vencimentos e salários de pessoal estatutário e celetista, inclusive aos inativos, e dá outras providências.
Autoriza reajuste de vencimentos e salários de pessoal estatutário e celetista, inclusive aos inativos, e dá outras providências.
Autoriza cessão de um galpão para instalação de indústria, e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo aumentar a suplementação do presente orçamento.
Autoriza aumento de vencimentos e salários de pessoal estatutário e celetista, inclusive aos aposentados, e dá outras providências.
Referenda assinatura de convênio.
Autoriza alienação de veículo usado.
Autoriza aumento de vencimentos e salários de pessoal estatutário e celetista, inclusive aos aposentados, e dá outras providências.
Autoriza aumento de vencimentos e salários de pessoal estatutário e celetista, inclusive aos aposentados, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo aumentar suplementação do presente orçamento.
Aumenta concessão de subvenção ao Hospital e Maternidade de Careaçu, e contém outras providências.
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Dispões sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social, a criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Autoriza aumento de vencimentos e salários de pessoal estatutário e celetista, inclusive aos aposentados, e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de tributos.
Aumenta concessão de subvenção ao Hospital e Maternidade de Careaçu, e contém outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Careaçu (MG), liberar a ex-servidor aposentado, FGTS, e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 06/12/1993