Legislação municipal · Careaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta vagas.
Autoriza contribuição para consultas e exames especializados e pronto socorro e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira para a realização da VII Festa do Peão de Careaçu e contém outras providências.
Designa Imprensa Oficial do Município.
Autoriza concessão de ajuda financeira para a promoção do Carnaval de 1988 em Careaçu e contém outras providências.
Dispõe sobre compra de terreno e contém outras providências.
Concede bolsas de estudo a estudantes com insuficiência de recursos, e contém outras providências.
Altera a Lei nº 719, de 20 de dezembro de 1983, que dispõe sobre a Legislação Tributária Municipal.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoriza devolução de verba de subvenção social.
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/1999/2000/2001.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998.
Dispõe sobre comemorações natalinas dos funcionários municipais, inclusive aos inativos, e contém outras providências.
Concede Título de Utilidade Pública Municipal e contém outras providências.
Aumenta cargos em comissão.
Dispõe sobre Municipalização de Escolas de Ensino Fundamental do Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública e contém outras providências.
Dispõe sobre compra de terreno e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 29/05/1998