Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005."
"APROVA TABELAS DE VALORES VENAIS PARA CÁLCULOS DE IPTU E ITBI."
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A GESTÃO 2005 A 2008."
"FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A GESTÃO 2005 A 2008."
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A GESTÃO 2005 A 2008."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À APAE."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005."
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 6ª DA LEI Nº 2000 DE 10 DE MAIO DE 2004."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À ENTIDADE."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAR PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, CONJUGADO COM O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RECOMPÕE OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 27/12/2004