Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE TÚMULO"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL URBANO."
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR - MORAR CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - IPREMUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
"AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL URBANO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS."
"AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU."
"CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2005."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 16/06/2005