Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PONTAL DO TRIÂNGULO - CIS/PONTAL."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ASAME - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE."
"DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANÁPOLIS, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS."
"AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COMPRA DE VIATURA PARA USO DA POLÍCIA MILITAR."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 06/12/2005