Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL."
"AUTORIZA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1851-01."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU."
"ESTABELECE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2062-2005."
"ALTERA O ARTIGO 14, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2041-2005."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 26/06/2007