Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CANÁPOLIS-MG."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FAZENDA SONHO NOVO."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À APAE."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL URBANO."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE ÀS GESTANTES O DIREITO A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NA QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 05/12/2006