Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR A SEDE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANÁPOLIS COM O NOME DO SAUDOSO SR. JOSELITO PEREIRA GUIMARAES."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAC - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL URBANO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA ALUGUEL DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL URBANO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA DO MUNICÍPIO."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS MOÇAMBIQUE BEIJA-FLOR CAMISA AZUL CLARO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 04/07/2008