Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA."
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO À AAC - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA AVATINGUARA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, PARA O MANDATO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À APAE."
"AUTORIZA SUPLEMETAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS CONGADOS TERNO MARAVILHA."
"INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, FIXA AS ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NUMERAÇÃO ÀS RUAS QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO PIMENTA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR A RUA 19, COM O NOME DO SAUDOSO SR. NICOLAU RODRIGUES GONÇALVES."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 04/12/2008