Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA UM HORTO FLORESTAL NA ZONA SUBURBANA DA CIDADE."
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA A PERMUTA DE VEÍCULO."
"ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 40 DE 16-2-1955."
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA."
"AUTORIZA O LEVANTAMENTO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O TERRENO ONDE ACHA EM CONSTRUÇÃO O PRÉDIO DA PREFEITURA."
"CRIA MAIS UMA CADEIRA NA ESCOLA DA FAZENDA DO IPÊ E CARGO DE PROFESSORA."
"MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 24 DE 1º DE OUTUBRO DE 1954."
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE TERRENO COMPLEMENTO DA ÁREA NECESSARIA AO PRÉDIO DO FORUM."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA ESTRADA."
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA."
"CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS."
"ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 16/05/1955