Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PRIMÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO PIRAPITINGA."
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL."
"AUTORIZA REPAROS NA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DA CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO NA CIDADE."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR."
"DÁ DENOMINAÇÃO A LONGRADOURO PÚBLICO."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS COMO CONTRIBUINTES DO INSTITUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
"ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DO FORUM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FAZ DOAÇÃO DO TERRENO A IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA."
"DÁ DENOMINAÇÃO A LONGRADOURO PÚBLICO."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 16/02/1955