Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTABELECE A DEMARCAÇÃO DAS DIVISAS DO DISTRITO DE CENTRALINA, PARA EFEITOS DE EMANCIPAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS."
"APROVA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATISTICA MUNICIPAL."
"AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA."
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA."
"AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CADEIA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE E DO DISTRITO DE CENTRALINA."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953."
"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES."
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E PASSEIOS DOS LONGRADOUROS PÚBLICOS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS VIAS PÚBLICAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS DE PROFESSORAS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER."
"AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIOS."
"AUTORIZA A EXECUÇÃO DE VÁRIAS OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1953."
"ESTIPULA OS DADOS NECESSÁRIOS PARA O CALCULO DO VALOR DAS PROPRIEDADES RURAIS NESTE MUNICÍPIO."
"CONCEDE UMA SUBVENÇÃO A ESCOLA DIVINA MESSE."
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 15/11/1953