Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TORNO DO TERRENO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"ESTABELECE OS VALORES DOS TERRENOS URBANOS DA CIDADE DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO AO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DE CANÁPOLIS."
"DELIMITA AS ZONAS URBANA E SUBURBANA."
"ACRESCENTA MAIS 2 PARAGRAFOS AO ART. 126 DA LEI 45, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1955."
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E OPERARIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
"DISPÕE SOBRE ESCOLA MUNICIPAL DE ADULTOS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA CADEIRA NA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDEMIRO PENA PARA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS."
"DISPÕE SOBRE FAVORES FISCAIS."
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL."
"DÁ DENOMINAÇÕES AS ESCOLAS MUNICIPAIS."
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA ESCOLA E CARGO DE PROFESSORA."
"CRIA UMA ESCOLA RURAL E CARGO DE PROFESSORA."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A UNIÃO."
"DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA A SER CONSTRUÍDA EM CANÁPOLIS."
"CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A EMPRESA FORÇA E LUZ DE CANÁPOLIS S.A EM ORGANIZAÇÃO EM FASE EXPERIMENTAL EXPLORE POR TEMPO DETERMINADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 17/10/1955