Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM PLAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA PARA LOCALIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO APROPRIADO PARA O ESTADIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GRADE PARA O MURO DA FRENTE DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA UMA ESCOLA PARA ALFABETIZAÇÃO ADULTOS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO."
"AUTORIZA GASTOS COM VIAGENS ADMINISTRATIVAS."
"AUTORIZA GASTOS COM CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS."
"AUTORIZA GASTOS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL."
"REGULAMENTA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃODE MÓVEIS PARA ESCOLAS RURAIS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA."
"AUTORIZA GASTOS COM O SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS."
"ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL."
"AUTORIZA A PERMUTA DE RODAGEM DO CAMINHÃO DA PREFEITURA."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 16/02/1956