Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA GASTOS COM VIAGENS DE INTERESE DO SERVIÇO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM VIAGENS ADMINISTRATIVAS."
"AUTORIZA GASTOS COM CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS."
"AUTORIZA GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES."
"ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA."
"REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALTO FALANTES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FAZ A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR."
"AUTORIZA AUMENTO DE CONSTRUÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO CENTRO TELEFÔNICO."
"FAZ NOMEAÇÃO DE PROFESSORA."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA CARGO DE TRATORISTA DA PREFEITURA."
"FAZ NOMEAÇÃO PROFESSORA."
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO EM UM TERRENO DESTINADO A PRODUÇÃO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE UMA BONIFICAÇÃO AO CONSTRUTOR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."
"MODIFICA A LEI Nº 95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 14/11/1956