Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR COMPROMISSO DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO NESTE MUNICÍPIO."
"ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE O ABONO FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA A BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA VERBA PARA AUXILIO NA QUALIFICAÇÃO ELEITORAL NO QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE FOTOGRAFIAS AOS ELEITORES."
"DISPÕE SOBRE ESTUDOS DE ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO DO MUNICÍPIO."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957."
"ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA."
"FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM PERCENTAGENS PELOS RECEBIMENTOS DAS QUOTAS DE IMPOSTO DE RENDA E FUNDO RODOVIÁRIO."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE FORMIGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENCÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 23/07/1957