Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA UMA ESCOLA RURAL E CARGO DE PROFESSORA."
"CRIA O CARGO DE JARDINEIRO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO DE EMPLACAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA."
"FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO TELEFÔNICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PRORROGA PARA O EXERCÍCIO DE 1958 A LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO CORRENTE EXERCÍCIO."
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS."
"AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA."
"DISPÕE SOBRE AUMENTO ORDENADO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO CÓRREGO PULO DO SERVO NA ESTRADA QUE LIGA ESTA CIDADE NA VIZINHA CIDADE ITUIUTABA."
"DISPÕE SOBRE ESTUDOS DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 05/04/1958