Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO DO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA GASTOS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM VIAGENS DE INTERESSE DO SERVIÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM VIAGENS ADMINISTRATIVAS."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS."
"AUTORIZA GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1959."
"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO DENOMINADO SÃO JOSÉ DO CERRADO PRÓXIMO A ESTA CIDADE."
"AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"CONCEDE UMA SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE DESTA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DENOMINADO ABRIGO ESPÍRITA JOANA DARC."
"CRIA UMA ESCOLA RURAL E CARGO PROFESSORA."
"CRIA UMA ESCOLA RURAL E CARGO DE PROFESSORA."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 05/12/1958