Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO."
"AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA REFORMA DE ESTRADAS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DE BRONZE DI CEL. JOSÉ DE PAULA GOUVEIA, FUNDADOR DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.050,00."
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DAS PROPRIEDADES RURAIS."
"AUTORIZA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DO JARDIM PÚBLICO DA PRAÇA XIV DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS."
"AUTORIZA GASTOS COM ABONO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM PERCENTAGENS PELOS RECEBIMENTOS DA QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA E FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL."
"AUTORIZA GASTOS PARA CONTRIBUIÇÃO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 16/04/1959