Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA GASTOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS VENCIMENTOS DO PROFESSORADO DO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA GASTOS COM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENCÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS."
"APROVA DESPESA DE REFORMA NO MOTOR DO CAMINHÃO DA PREFEITURA."
"AUTORIZA DESPESA COM CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO CUNDUNGO."
"AUTORIZA GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE PIRAPITINGA."
"ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
"AUTORIZA GASTOS COM A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA CANUTA NO CÓRREGO DO CUNDUNGO."
"AUTORIZA GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO SÃO JOSÉ DO CERRADO."
"CONCEDE SUBVENÇÃO À COMISSÃO AUXILIAR DO SR. VIGARIO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA LOCAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"FICA CONSIDERADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO WALDEMAR JOSÉ SANTANA."
"AUTORIZA DESPESA COM ALIMENTAÇÃO AOS OPERÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS."
"AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"CRIA CARGO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 23/10/1959