Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA GASTOS COM ALUGUEIS DE PRÉDIOS."
"AUTORIZA GASTOS PARA HOSPEDAGENS OFICIAIS."
"AUTORIZA GASTOS COM DESAPROPRIAÇÕES POR NECESSIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA."
"AUTORIZA GASTOS COM FRETES E CARRETOS."
"AUTORIZA GASTOS COM DESPESAS IMPREVISTAS."
"AUTORIZA GASTOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM PERCENTAGEM PELOS RECEBIMENTOS DA QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA E FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL."
"FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM VIAGENS DE INTERESSE DO SERVIÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM VIAGENS ADMINISTRATIVAS."
"AUTORIZA GASTOS COM CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS."
"AUTORIZA GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM GRATIFICAÇÕES REGULAMENTARES."
"AUTORIZA GASTOS COM SUBVENÇÃO AO CENTRO TELEFÔNICO."
"AUTORIZA GASTOS COM ABONO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS PARA CONTRIBUIÇÃO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA GASTOS COM OS SERVIÇOS DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 23/10/1959