Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"APROVA EMPRÉSTIMO E USO DE MÁQUINAS DA PREFEITURA."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA PAROQUIA N.S. DE FÁTIMA E SÃO SEBASTIÃO."
"APROVA CONTRATO CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIÇOS DA COMUNA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTO-NIVELADORA PARA OS SERVIÇOS DA COMUNA."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"APROVA A ASSINATURA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
"CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA O CAMINHÃO, TRATOR E CARRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS."
"FAZ EMENDA Á REDAÇÃO DO ART. 241 DA LEI 44 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1955."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA."
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00."
"AUTORIZA GASTOS COM HONORÁRIOS, CUSTAS E OUTRAS DESPESAS JUDICIAIS."
"AUTORIZA GASTOS COM HONORÁRIOS, CUSTAS E OUTRAS DESPESAS JUDICIAIS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 16/11/1960