Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"APROVA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E FIXA VENCIMENTOS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O GINAZIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM CONSTRUÇÃO DESTA CIDADE DE CANÁPOLIS MINAS GERAIS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA O PAGAMENTO DA GALERIA HISTÓRICA DA ORGANIZAÇÃO ILFE."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO E JUROS CONTRAIDO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL CONFORME LEI AUTORIZATÓRIA Nº 228."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AS DESPESAS AUTORIZADAS PELA LEI Nº 238."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS."
"AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS."
"AUTORIZA O ALUGUEL DE VIATURA DA PREFEITURA."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 30/11/1961