Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL."
"CONCEDE AUXÍLIO AO FUNCIONÁRIO MIGUEL JOSÉ DO CARMO."
"AUTORIZA TROCA DO MOTOR DO CAMINHÃO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA O PREÇO DO ALUGUEL DO TRATOR K.T.50 POR HORA A ESTRANHOS."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE UMA PEDREIRA."
"CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADIO CEL. JOSÉ DE PAULA GOUVEIA."
"FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA TODOS OS BENS DE PROPRIEDADE DO COMISSARIADO FRANCISCANO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO BRASIL PAROQUIA DE CANÁPOLIS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE HONORARIOS DE ADVOGADOS QUE FUNCIONAREM NO CASO DE DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA DA SOULHEM TERRITORIES LEMITED."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO PIRAPETINGA NA ESTRADA QUE LIGA ESTA CIDADE A FAZENDA SOLEDADE."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COLÔNIA AGRÍCOLA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO."
"CRIA UMA COMISSÃO ENCARREGADA DE AJUSTAR PREÇOS E EFETIVAR COMPRAS DE BENS IMÓVEIS A SEREM ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA."
"AUTORIZA OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO."
"AUTORIZA CALÇAMENTO DE RUAS POR ADMINISTRAÇÃO E ABRE CRÉDITO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO A USINA HIDROELÉTRICA E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO COM RESPECTIVOS BENS QUE SERVEM A CIDADE DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA PIRAPETINGA."
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS RURAIS."
"APROVA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E FIXA VENCIMENTOS PARA 1962."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 28/08/1962