Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA COMPRA DA CASA PARA MORADIA DO JUIZ."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASA."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LUXO DA RUA 5 DESTA CIDADE DE CANÁPOLIS."
"ABRE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO CEL. JOSÉ PAULA GOUVÊA."
"AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A CONTRATAR UM ENGENHEIRO PARA DIRIGIR AS OBRAS."
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRIBUIR COM O AUXÍLIO DE CR$ 50.000 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA LIMEIRA."
"FICA CRIADO O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E INDUSTRIAL DE CANÁPOLIS C.E.D.A.I.C COM SEDE NA CIDADE DE CANÁPOLIS DIRIGIDO POR UM CONSELHO DELIBERATIVO DE CINCO MEMBROS E UM PRESIDENTE."
"RESOLVE NOMEAR A IZAN EVANGELISTA CHAVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO ENSINO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTA PREFEITURA."
"RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO MARTINS ROSA PARA O CARGO DE CHEFE OS SERVIÇO DE OBRAS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PESSOAL PERMANENTE DESTA PREFEITURA."
"NOMEAR O SR. PEDRO JOSÉ DE SOUZA PARA O CARGO DE TRATORISTA DO TRATOR K.T 50 EM PROVENTOS EFETIVOS E DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTA PREFEITURA."
"APOSENTADORIA FUNCIONÁRIO."
"AUTORIZA A COMPRA DO TRATOR."
"AUTORIZA A VENDA DA PERUA RURAL WILLIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA EFETIVAÇÃO A FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA."
"INCORPORA AOS BENS DA PREFEITURA O TRATOR K.T 50 A PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE CANÁPOLIS."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO, DIGO CÓRREGO DO PULO DO CERVO NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DA SRA. LUIZA CARLOTA."
"APROVA DESPEZAS FEITAS COM A FESTA DA INAUGURAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA E DA ESTRADA AQUE LIGA ESTA CIDADE A B.R. 14."
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO JUIZ DESTINADA A MORARIA DO M.M. JUIZ DA COMARCA DE CANÁPOLIS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 15/01/1963