Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 1999
FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR O VEICULO MARCA VOLKSWAGEN MODELO SANTANA GUS 2000 PARA A BENGE SEGURADORA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTE EM TERRENO
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA TRAVESSIA DO RIO GRANDE
DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTRATO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR OBRAS
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR OBRA DE ILUMINAÇÃO A RUA BENJAMIM CÂNDIDO DE BASTOS.
DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COMO INSTITUIDOR E MANTENEDOR DE UMA FUNDAÇÃO A SER CRIADA COM OBJETIVO EDUCACIONAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR OBRA A RUA CARMELITA CARVALHO GARCIA
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS TURMAS DE 1ª A 4ª SERIE DO ENSINO FUNDAMENTA DA ESCOLA ESTADUAL
ESTIMA A RECEITA E FIXAR A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 1998
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O SENHOR É MEU PASTOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA FLORA BARBOSA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h48 · Norma mais recente da lista: 18/11/1998