Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO FAZER TRANSPORTE DE ADOLESCENTES CARENTES
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR OBRAS DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO A RUA OSCAR BOTELHO
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR OBRAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA COMUNIDADE DOS AFONSOS
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO RESIDENTE PARA ATENDIMENTO AO POVO CANAVERDENSE
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE SINAL DE RECEPÇÃO DE TRANSMISSÃO DO CANAL DE TV, REDE VIDA
AUTORIZA O EXECUTIVO FAZER REMOÇÃO DE POSTES A RUA QUE LIGA CERRADINHO AO BAIRRO ALEGRE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER TERMINO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO VILA DUCA
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR OBRAS
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E REDE ESGOTO
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR OBRAS DE ILUMINAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS NO CEMITÉRIO LOCAL
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO A RUA JOSE AUGUSTO DE MIRANDA
AUTORIZA O EXECUTIVO FAZER COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR UMA ENFERMEIRA PARA PRESTAR SERVIÇO NO CENTRO DE SAÚDE DE CANA VERDE
AUTORIZA O EXECUTIVO COMPLEMENTAR ILUMINAÇÃO A RUA DA ESTAÇÃO
DECLARA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECILIA COMO DE UTILIDADE PUBLICA
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA IMÓVEL QUE MENCIONA
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR 10 PROFESSORES
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CANA VERDE
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR O SR. CÉLIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 09/05/1997