Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPIO A PROCEDER A MUNICIPALIZAÇÃO DAS TURMAS DE C B A A 4ª SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE CANA VERDE PARA OS ANOS DE 1998 A 2001
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANA VERDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR OS BENS ABAIXO RELACIONADOS QUE SERÃO DOADOS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
FICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER 10% A TITULO DE DESCONTO NO VALOR DA CONTA DO IPTU
FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA USADA
DISPÕE SOBRE PLANTÃO DOMINICAL DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR CONVENIO COM FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
DISPÕE SOBRE FILIAÇÃO EM ASSOCIAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR UM COMPUTADOR E ACESSÓRIOS PARA EMATER
AUTORIZA A O EXECUTIVO REALIZAR OBRA DE ESTENSAO DE REDE ADUTORA DE ÁGUA
AUTORIZA EXECUTIVO DE OBRAS DE CALÇAMENTO
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO
AUTORIZA O EXECUTIVO FAZER COMPLEMENTAÇÕES DE REDE D'AGUA NA COMUNIDADE DOS AMÉRICOS
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR TERMINO DE OBRA DE CALÇAMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 24/11/1997