Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REAJUSTE DE SALARIO PARA O FUNCIONALISMO
PROIBE A PERMANENCIA DE ANIMAIS NAS VIAS PUBLICAS E LOGRADOUROS DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE
ABRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO AO P.S.F
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
RESOLUÇAO DE Nº 03-2000 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS DA CONSTRUÇAO DE UM VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇAO DE TERRENO QUE MENCIONA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
AUTORIZ AO PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR DIVIDA MOBILIARIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇOES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS DA CONSRUÇAO DE UM VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BENFICA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS DA CONSTRUÇAO DE UM VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS DA CONSTRUÇAO DE UM VESTIARIO
RESOLUÇAO Nº 01-2000 - APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 505-97, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
CRIA E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O TERMINO DA QUADRA POLIESPORTIVO.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA.
Autoriza o executivo municipal a adotar nota fiscal avulsa, para prestação de serviços.
O GOVERNO MUNICIPAL E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE TERAO 50% DE CAPACITAÇAO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 21/06/2000