Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA INDENIZAÇAO DE DESPESAS DE VIAGENS MEDIANTE FIXAÇAO DE DIARIAS
AUTORIZA AQUISIÇAO DE TERRENO
DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTO
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM INSS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM A FUNDAÇAO GRANCO-BRASILEIRA DE PESQUISA E DE DENVOLVIMENTO
AUTORIZA CONTRATAÇAO
ALTERA A LEI Nº 569-00, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE VARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO
DA NOVA REDAÇAO A LEI MUNICIPAL 476-97, QUE CRIOU O OCNSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR NO MUNICIPIO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR LANÇAMENTOS EM DIVIDA ATIVA TODAS AQUELAS PENDENCIAS NAO LIQUIDADAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 417-93
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCICIO 2001
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2001
DA DENOMINAÇAO A QUADRA POLIESPORTIVA E AO ESTADIO MUNICIPAL
PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 08-2000 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CANA VERDEPROJETO DE RESOLUÇAO Nº 08-2000 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE
APROVA LOTEAMENTO DE AREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
AUTORIZA CESSAO EM COMODATO DO SALAO DO CLUBE DOS OPERARIOS
DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGO E VENCIMENTO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 07/06/2001