Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA LEI MUNICIPAL DE Nº 611-02
AUTORIZA AQUISIÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE VESTIARIO
INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CANA VERDE
ALTERA REDAÇAO DOS ANEXOS I A X DA LEI MUNICIPAL Nº 594-01 PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
ALTERAÇAO DOS ARTIGOS 21 E 23 DA LEI MUNICIPAL 569-00 ESTATUTO E PLANO DE CARGO DO MAGISTERIO MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2002
DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 594-01
DISPOE SOBRE SINALIZAÇAO A RUA JOSE FILHO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA 2002
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE 2002 A 2005
MODIFICA LEI MUNICIPAL Nº 592.01 DE 29-06-01
AUTORIZA EFEITUAR PAGAMENTOS AGUA, ENERGIA E FRETES EM TRANSPOETE DE MATERIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA DE TRABALHO
AUTORIZA SUBVENÇAO A CORPORAÇAO MUSICAL SANTA CECILIA
DA NOVA DEMARCAÇAO DO PERIMETRO URBANO DE CIDADE DE CANA VERDE
CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE CANA VERDE
ESTABELE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CANA VERDE
DISPOE SOBRE CRITERIOS DE AVALIAÇAO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATORIO E PARA FINS DE PRODUÇAO FUNCIONAL
AUTORIZA AQUISIÇAO E SORTEIO DE BENS COM OBJETIVO DE INCENTIVAR OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
ANULA A RESOLUÇAO Nº 06-2000 DE 03 DE AGOSTO DE 2000
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 08/07/2002